SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Araucária triplica compra do produtor local para alimentação escolar

Dados do Departamento de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação (SMED), mostram o aumento no número de negócios locais para a aquisição de itens para as refeições em escolas municipais e CMEIs. O valor da compra saltou de R$ 41.454,17 em 2016 para R$ 121.607,80 em 2017. Neste ano, somente nos meses de abril e maio, foram comprados R$ 52,4 mil de produtores locais; valor maior que todo o ano de 2016. Em junho, até o momento, já foram R$ 28 mil de agricultores locais. Os números ajudam a mostrar o compromisso da Prefeitura em apoiar os produtores locais, principalmente os pequenos.

Diferente de outros municípios, Araucária possibilita o cadastro de produtores rurais e associações durante todo o ano (período de calendário escolar) e não apenas em um único período como é comum ocorrer. Dessa forma, Araucária dá maior oportunidade para que novos produtores se cadastrem quando puderem e quiserem. Em 2016 eram cadastrados 04 produtores locais e 01 associação de produtores. Em 2017, já eram 11 produtores e 02 associações. Em 2018, este número subiu para 20 produtores e 02 associações. O trabalho de incentivo ao produtor rural é realizado em conjunto entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Agricultura (SMAG). 

Produtores - A família de Orlando Leal é uma das que são beneficiadas com compras realizadas para a alimentação escolar. Eles fornecem alimentos desde 2012 por meio da Associação de Agricultores Familiares do Capinzal (que hoje conta com 30 famílias participantes), da qual Orlando atualmente é presidente. Na propriedade da família Leal há uma grande variedade de cultivos, entre hortaliças e frutas, que são encaminhados toda a semana para as refeições servidas em escolas e CMEIs. Entre as principais produções estão a beterraba, o brócolis, a alface-americana, couve-flor e o repolho verde.

"A entrega para a merenda ajuda bastante [financeiramente]. É o nosso 'carro-chefe'. Somos pequenos produtores e se fosse para levar para a Ceasa não teríamos condições", explicou Orlando, em uma referência ao fato que na Ceasa os produtos podem sofrer grande variação de preço enquanto as compras da Alimentação Escolar tem os valores tabelados. Desta forma, quem vende para a alimentação escolar já sabe o preço de venda antes mesmo de plantar e pode planejar melhor o plantio.

Nas segundas e terças-feiras, a movimentação de produtos é grande na propriedade da família Leal. Além da alimentação escolar da rede municipal, a Associação de Agricultores Familiares do Capinzal também entrega para escolas do Estado e para a rede municipal de ensino de Curitiba.

Prioridade - Segundo a legislação da área, os agricultores familiares locais têm preferência para vender para a alimentação escolar. Há uma obrigação de que, no mínimo, 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar (Lei 11.947/2009). O produtor pode fornecer os itens de maneira individual ou estar vinculado a uma associação de produtores rurais. Em Araucária, a entrega de produtos perecíveis ocorre toda segunda-feira. As rotas de entrega nas unidades educacionais foram reformuladas para otimizar o atendimento.

A Prefeitura mantém contato direto com os produtores para ver o que cada um pode oferecer. Nos casos em que há possibilidade de fornecimento do mesmo produto por diversos produtores, a lei prevê um rodízio entre eles nas compras para contemplar a todos. Outro cuidado é que há um teto de R$ 20 mil por produtor (ao ano) visando favorecer o máximo de produtores possível. O que araucária não fornece é preciso buscar fora.

O produtor ou associação que quiser se cadastrar para oferecer produtos para a alimentação escolar precisa procurar Departamento de Alimentação Escolar (Marginal da Rodovia do Xisto, n° 6868 - telefone: 3901-5226) ou a SMAG (Rua Julio Szymanski, 72 - Centro -telefone: 3614-7530).

Data da Publicacão: 10/07/2018